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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Proposta determina fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com a FM estendida Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 11/10/2024 08h41

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas Autor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assunto 10/10/2024 22h57

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociais Proposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicial 10/10/2024 21h51

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 10/10/2024 21h51

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara 10/10/2024 12h06

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria 10/10/2024 12h06

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Câmara dos Dep... Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro 10/10/2024 11h02

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado 10/10/2024 11h02

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal 10/10/2024 11h02

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/10/2024 18h36

Mário Agra / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 09/10/2024 18h36

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Câmara dos Dep... Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel 09/10/2024 18h36

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Câmara dos Dep... Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 09/10/2024 18h36

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/10/2024 17h30

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 09/10/2024 09h56

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