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Câmara
Comissão aprova revogar condecoração dada no governo Lula ao ex-presidente sírio Bashar Al-Assad
Condecoração foi concedida em 2010; projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
21/01/2025 09h36
Câmara
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais
Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes
20/01/2025 22h45
Câmara
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas
20/01/2025 21h42
Câmara
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
20/01/2025 20h36
Câmara
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
20/01/2025 17h24
Câmara
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado
20/01/2025 11h57
Câmara
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara
20/01/2025 10h53
Câmara
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
17/01/2025 22h13
Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
17/01/2025 18h58
Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
17/01/2025 16h40
Câmara
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
17/01/2025 11h12
Câmara
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial
Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
17/01/2025 10h05
Câmara
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix
Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
16/01/2025 19h52
Câmara
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência
Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
16/01/2025 18h48
Câmara
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
16/01/2025 17h44
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