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Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais Proposta também cria a semana de conscientização da guarda responsável de animais de estimação 23/07/2024 23h11
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda 23/07/2024 20h13
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios 23/07/2024 16h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio Projeto atualiza lei das instituições federais de ensino superior 23/07/2024 11h57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP Normas surgiram de projetos apresentados na Câmara dos Deputados 23/07/2024 10h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar Proposta também garante que o benefício possa ser acumulado com outros benefícios sociais 23/07/2024 10h27
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do Fundo Nacional do Meio Ambiente para município afetado por crime ambiental. O recurso deve ser u... 22/07/2024 22h27
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta obriga governo a comunicar pescador sobre mudança em atividade pesqueira Pelo projeto, o ato administrativo não comunicado fica cancelado 22/07/2024 18h44
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto busca aperfeiçoar produção de dados sobre violência contra criança e adolescente Texto dá destaque às notificações originadas na escola 22/07/2024 15h42
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta determina ressarcimento a produtor rural em caso de perdas decorrentes da falta de luz Projeto será analisado pelas comissões da Câmara 22/07/2024 13h25
Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas Ampliação permite a reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas nos institutos militares de engenharia 19/07/2024 23h51
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Texto em análise na Câmara dos Deputados também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação 19/07/2024 23h07
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão Deputado pede pressa na aprovação de novo marco legal para as parcerias público-privadas 19/07/2024 20h09
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS Sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público foram afetadas 19/07/2024 19h23
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica Projeto está em análise na Câmara dos Deputados 19/07/2024 18h35
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