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Justiça Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr... 21/06/2024 19h48
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para... 20/06/2024 21h18
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment... 19/06/2024 23h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com... 19/06/2024 22h32
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio... 18/06/2024 20h59
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l... 18/06/2024 17h09
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ... 17/06/2024 21h33
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e... 17/06/2024 16h18
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ... 15/06/2024 19h17
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação d... 14/06/2024 20h45
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens... 14/06/2024 09h27
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo A denúncia foi liberada para julgamento após o fim do prazo para a defesa dos acusados se manifestar sobre as acusações.Os advogados de Domingos Br... 12/06/2024 19h52
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação depowerpointpara acusar Lula, que era investigado pela operação, ... 11/06/2024 21h20
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu... 08/06/2024 09h16
© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,... 06/06/2024 15h49
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