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Justiça
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá... 13/07/2024 16h22
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir... 12/07/2024 20h07
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su... 12/07/2024 17h06
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit... 09/07/2024 21h08
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c... 08/07/2024 21h42
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I... 04/07/2024 12h31
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç... 04/07/2024 08h01
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes... 02/07/2024 22h07
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f... 01/07/2024 15h19
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov... 01/07/2024 14h34
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar... 01/07/2024 14h34
© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,... 01/07/2024 10h03
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d... 01/07/2024 07h46
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o... 30/06/2024 18h18
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a... 28/06/2024 19h00
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