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© Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Justiça CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu... 27/06/2024 21h52
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún... 27/06/2024 21h08
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi... 27/06/2024 07h27
© Divulgação Polícia Federal
Justiça Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ... 26/06/2024 23h12
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários... 26/06/2024 20h57
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a... 26/06/2024 07h22
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5... 25/06/2024 18h39
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no... 25/06/2024 07h22
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr... 21/06/2024 19h48
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para... 20/06/2024 21h18
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment... 19/06/2024 23h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com... 19/06/2024 22h32
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio... 18/06/2024 20h59
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l... 18/06/2024 17h09
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ... 17/06/2024 21h33
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