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Médico do Programa Mais Médicos atende criança em reserva indígena no Paraná - Foto: Ana Volpe/Opas

Senado Federal Senado vai celebrar Dia do Médico com sessão especial na quarta O Senado faz na quarta-feira (16), às 10h, sessão especial no Plenário em homenagem ao Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro em ref... 10/10/2024 21h51

O debate foi promovido a pedido de Rosana Martinelli (C), que conduziu a audiência, e Alan Rick - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedores Investimentos urgentes em ferrovias — para que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, c... 10/10/2024 20h46

O Pacote Antifeminicídio foi sancionado sem vetos: texto torna o feminicídio um tipo penal independente e agrava a pena dos demais crimes cometidos contra a mulher - Foto: FreePik

Senado Federal Lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão entra em vigor Entrou em vigor a que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêner... 10/10/2024 14h17

Agricultores familiares no RJ: projeto do Senado fortalece cooperativas de crédito agrícola para apoiar atividade - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Senado Federal Proposta facilita crédito e seguro para agricultura familiar Os pequenos agricultores poderão receber mais facilmente o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica. Os benefícios estão previstos e... 10/10/2024 12h06

Condições de trabalho da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre na pandemia - Foto: SIMERS

Senado Federal Projeto equipara segurança no trabalho na saúde pública O Senado está analisando um projeto que propõe novas regras de segurança no trabalho para os profissionais da rede pública de saúde. A proposta, de... 10/10/2024 08h50

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de co... 09/10/2024 22h56

Comissão de Comunicação e Direito Digital renovou autorização de funcionamento de emissoras em MG, PE, SC e SP - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em... 09/10/2024 22h56

O senador Bene Camacho leu seu relatório sobre o projeto durante reunião na Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida... 09/10/2024 19h43

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros é a autora do requerimento para a audiência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CMA debaterá participação brasileira na COP29 As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t... 09/10/2024 17h30

O requerimento é da senadora Teresa Leitão, subscrito pela senadora Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus... 09/10/2024 17h30

- Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Cleitinho defende fim das audiências de custódia Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad... 09/10/2024 17h30

Aprovado pela CAS, o PL 6.120/2019 teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue para análise do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval... 09/10/2024 16h27

Senadores durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego... 09/10/2024 15h21

Audiência pública atende a requerimento de Damares Alves - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú... 09/10/2024 13h10

Aprovado pela CAS, o PL 3.170/2023, de Astronauta Marcos Pontes, segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ... 09/10/2024 13h10

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