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Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik

Senado Federal Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s... 20/01/2025 18h28

O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ... 20/01/2025 11h57

O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ... 20/01/2025 10h53

Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur

Senado Federal PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025 As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ... 16/01/2025 23h10

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Senado Federal Senado pode votar em 2025 ampliação de licença-maternidade e paternidade A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação na... 16/01/2025 18h48

A nova lei teve origem em projeto da senadora Augusta Brito - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.102, de 2025 , que tem o objetivo de destinar recursos de antigos fundos r... 16/01/2025 14h28

No ano passado, as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul destruíram muitas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Projeto permite uso do Minha Casa, Minha Vida em casas afetadas por desastres Utilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida para a reconstrução de casas danificadas por desastres naturais. É o que prevê um projeto de lei em tram... 16/01/2025 11h14

Confúcio Moura foi relator do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Passarela da Via Dutra em Guararema recebe o nome de Domingos Rosa dos Santos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.099, de 2025 , que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no muni... 14/01/2025 20h09

O dia 25 de setembro foi escolhido por ser a data de nascimento de Edgar Roquette-Pinto credito=

Senado Federal Lei institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (14) a Lei 15.101, de 2025 , que institui 25 de setembro como o Dia Nacional do Rádio. A n... 14/01/2025 19h02

O ex-senador faleceu nesta terça-feira, em Maceió - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Senado fará luto oficial por três dias pela morte do ex-senador Benedito de Lira O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou nesta terça-feira (14) luto oficial por três dias em função do falecimento de Benedito de Lira. A... 14/01/2025 16h48

- Foto: Freepik

Senado Federal Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p... 14/01/2025 15h44

- Foto: Babinska Natalia/Freepix

Senado Federal Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da... 14/01/2025 15h44

- Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ... 14/01/2025 12h28

O Senado tem discutido e aprovado propostas para fortalecer a proteção contra esse tipo de violência - Foto: fizkes - stock.adobe.com

Senado Federal Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç... 13/01/2025 16h50

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def... 13/01/2025 11h18

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